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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0771 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0771 / 1999
Ementa Institui o Programa Unidade Móvel para Detecção de Hipertensão Arterial em Crianças e Adolescentes.
Data de Publicação 23/09/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, MENOR, PRESSÃO ARTERIAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE, UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Tramitação

Data Descrição
23/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia
24/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
30/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
14/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/10/1999 Enviado à CCJ.
15/10/1999 Recebido pela CCJ para distribuição
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
16/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/11/1999 Recebido com parecer favorável com emenda.
23/11/1999 Aprovado o parecer do relator
25/11/1999 Recebido no PC e enviado à CSH-Comissão de Saúde e Higiene.
25/11/1999 Entrada na CSH
30/11/1999 Distribuído ao Dep.Antonio Salim Curiati
02/12/1999 Enviado ao Deputado.
08/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CSH.
09/02/2000 Recebido com parecer favorável à propositura e à emenda da CCJ.
22/02/2000 Vista concedida ao Dep. Milton Flávio.
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
14/03/2000 Enviado à CSH.
14/03/2000 Devolvido à CSH.
21/03/2000 Vista concedida ao Dep. José Augusto.
23/03/2000 Enviado ao Deputado.
03/04/2000 Devolvido da Vista e enviado à CSH.
03/04/2000 Recebido o voto em separado do Dep. José Augusto, contrário.
25/04/2000 Vista Dep. Walter Feldman. Ao P.C.
28/04/2000 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
28/04/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
03/05/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
04/05/2000 Devolvido e enviado à CSH.
04/05/2000 Juntado pedido de R.E. Ao P.C.
04/05/2000 Enviado ao STAM.
02/06/2000 Designada Relatora Especial pela CSH a Deputada Edna Macedo
06/06/2000 Enviado À Deputada.
12/06/2000 Entrada na CFO
12/06/2000 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável com emenda da CCJ. À CFO.
15/06/2000 Distribuído ao Deputado Claury A Silva
16/06/2000 Enviado ao Deputado.
17/08/2000 Enviado à CFO.
17/08/2000 Recebido sem parecer.
23/08/2000 Redistribuido ao Dep. Luiz Gonzaga.
24/08/2000 Enviado ao Deputado.
29/08/2000 Devolvido e enviado À CFO.
29/08/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
16/02/2001 Redistribuído ao Deputado Daniel Marins
16/02/2001 Enviado ao Deputado.
19/04/2001 Devolvido e enviado à CFO.
19/04/2001 Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ.
14/08/2001 Aprovado o parecer do Relator
16/08/2001 Enviado ao STAM.
24/08/2001 Publicado os pareceres: 651/01, da CCJ (Favorável, com Emenda); 652/01, do Relator Especial pela CSH Deputada Edna Macedo (Favorável ao PL, e à Emenda da CCJ); 653/01, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (D.A. pág. 11)
19/09/2001 Recebido na STAM_SERV. TÉC. AUX. MESA do DOL_DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga s/nº)
19/09/2001 62ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
20/09/2001 Entrada na Comissão de Redação
20/09/2001 Entrada na C.Redação.
20/09/2001 Enviado de STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 379)
20/09/2001 Distrib. Dep. Aldo Demarchi.
24/09/2001 Retornou com parecer dando redação final.
26/09/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
26/09/2001 Enviado ao STAM.
27/09/2001 Publicado Parecer nº 1051/01 da CR (DA p. 13)
27/09/2001 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
28/09/2001 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
03/10/2001 Ofício nº 8275/2001 entregue na ATL.
04/10/2001 Publicado Autógrafo nº 25.083. (DA p. 12)
26/10/2001 Publicada a Mensagem nº 160 , do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA. p. 9 )
30/10/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
30/10/2001 Reentrada para apreciação do veto.
07/11/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
12/11/2001 Pedido de RE.À CCJ.
13/11/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
13/11/2001 Enviado ao STAM.
27/11/2001 173ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
24/09/2003 107ª Sessão Ordinária, Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
09/10/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e emenda(s) Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça            
propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação          
favorável ao projeto com emenda Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento          
favorável ao projeto com emenda Edna Macedo Comissão de Saúde e Higiene                  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/10/2001 Autógrafo 25083  
2 03/10/2001 Ofício 008275  
3 26/10/2001 Veto Total Anº160 /2001 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)

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