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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0779 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0779 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.531 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Sra. Iracema de Moraes Marchezini" à Escola Estadual de Ensino Fundamental do Distrito de Botelho, em Santa Adélia.
Data de Publicação 24/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015

Tramitação

Data Descrição
24/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
27/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
01/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
18/10/1999 Enviado á CCJ.
18/10/1999 Recebido pela CCJ, para redistribuição.
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
26/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
26/11/1999 Recebido com parecer favorável com emenda,
07/12/1999 Aprovado o parecer do Relator.
13/12/1999 Recebido no PC e enviado à CE-Comissão de Educação.
13/12/1999 Entrada na CE.
13/12/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
13/12/1999 Enviado ao Deputado.
15/12/1999 Recebido no PC e enviado à CE.
17/12/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda da CCJ.
03/02/2000 CE-Aprovado o parecer - Ao PC
07/02/2000 Enviado ao STAM.
09/02/2000 Publicados os pareceres: 20/2000, da CCJ (Favorável com Emenda); 21/2000, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.3)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ.
24/02/2000 Entrada na CR.
24/02/2000 Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final.
24/02/2000 Distrib. Dep. Alberto Calvo.
25/02/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/02/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/02/2000 Enviado ao STAM.
02/03/2000 Publicado o parecer nº 229, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04)
02/03/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/03/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
16/03/2000 Ofício nº 0930/2000 entregue na ATL.
17/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.610 (DA, p.10)
30/03/2000 Publicada Lei nº 10.531, de 29/3/00 (DOE p. 2)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Educação      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2000 Autógrafo 24610  
2 30/03/2000 Lei 10531 Governador  
3 16/03/2000 Ofício 000930  
Total: 3 ocorrência(s)
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