24/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
27/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
18/10/1999 |
Enviado á CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido pela CCJ, para redistribuição. |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
26/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/11/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda, |
07/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
13/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CE-Comissão de Educação. |
13/12/1999 |
Entrada na CE. |
13/12/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
13/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CE. |
17/12/1999 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda da CCJ. |
03/02/2000 |
CE-Aprovado o parecer - Ao PC |
07/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
09/02/2000 |
Publicados os pareceres: 20/2000, da CCJ (Favorável com Emenda); 21/2000, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.3) |
23/02/2000 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ. |
24/02/2000 |
Entrada na CR. |
24/02/2000 |
Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final. |
24/02/2000 |
Distrib. Dep. Alberto Calvo. |
25/02/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
29/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
29/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
02/03/2000 |
Publicado o parecer nº 229, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04) |
02/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
03/03/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
16/03/2000 |
Ofício nº 0930/2000 entregue na ATL. |
17/03/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.610 (DA, p.10) |
30/03/2000 |
Publicada Lei nº 10.531, de 29/3/00 (DOE p. 2) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015 |