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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0193 /1991

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0193 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual do Vale do Paraíba, em Taubaté.
Data de Publicação 27/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bernardo Ortiz
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, PARAÍBA (VALE DO RIO), TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Tramitação

Data Descrição
27/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
30/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (525)
09/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/1991 Encaminhado ao Expediente das Comissões (614)
09/05/1991 Entrada na CCJ
26/03/1992 Entrada na CE
31/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
01/06/1993 Entrada na CFO
02/06/1993 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (755)
05/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação (s/n)
27/03/1996 Encaminhado ao DOL para publicação (658)
28/03/1996 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 722/1996 da CCJ, favorável, 723/1996, da CE, contrário, e, 724/1996, da CFO, favorável ao PL com emenda (DA pág. 05 e 06).
13/12/2011 Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/2011, o Projeto de Lei nº: - 193, de 1991. DA página 23.
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
722 / 1996 favorável favorável Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça                      
723 / 1996 contrário contrário Jayme Gimenez Comissão de Educação            
724 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento                

Proposituras Correlatas

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