27/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (525) |
09/05/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/1991 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (614) |
09/05/1991 |
Entrada na CCJ |
26/03/1992 |
Entrada na CE |
31/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
01/06/1993 |
Entrada na CFO |
02/06/1993 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção (755) |
05/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação (s/n) |
27/03/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (658) |
28/03/1996 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 722/1996 da CCJ, favorável, 723/1996, da CE, contrário, e, 724/1996, da CFO, favorável ao PL com emenda (DA pág. 05 e 06). |
13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 193, de 1991. DA página 23. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |