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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0749 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0749 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.581 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Coronel Hélio Barbosa Caldas" ao 1º Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação 17/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, DENOMINAÇÃO, GRUPAMENTO, POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Tramitação

Data Descrição
17/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
20/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
29/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública (Art. 33, III, da IX CRI)
30/09/1999 Entrada no PC.
30/09/1999 Enviado à CCJ.
08/10/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
08/10/1999 Enviado ao Deputado.
22/10/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/1999 Recebido com parecer favorável com emenda.
09/11/1999 Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999 Recebido no PC e enviado à CSP.
25/11/1999 Distribuido ao Deputado Gilberto Nascimento
17/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CSP.
16/02/2000 Aprovado parecer favorável, com a redação dada pela emenda proposta pela CCJ, !ad referendum" do Plenário. Enviado ao PC.
22/02/2000 Enviado ao STAM.
26/02/2000 Publicados os pareceres: 204/2000, da CCJ (Favorável com Emenda); 205/2000, da CSP (Favorável ao PL na forma da Emenda da CCJ) (DA, p.4)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da emenda da CCJ
18/05/2000 Reentrada. À CR-Comissão de Redação.
18/05/2000 Entrada na C.Redação.
18/05/2000 Distrib. Dep. Walter Feldman.
19/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
23/05/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
23/05/2000 Enviado ao STAM.
24/05/2000 Publicado o parecer nº 843/2000, da CR (DA, p.4)
24/05/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
25/05/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
05/06/2000 Ofício nº 3897/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.661 (DA, p.9)
10/06/2000 Publicada a Lei nº 10.581, de 09/06/2000 (DOE, p.2)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12819/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Walter Feldman Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Gilberto Nascimento Comissão de Segurança Pública        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24661  
2 10/06/2000 Lei 10581 Governador  
3 05/06/2000 Ofício 003897  
Total: 3 ocorrência(s)
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