Projeto de Lei n° 740, de 1999 ( PL 0740 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0740 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a "Fundação Epropar - Esporte Pró-Parnaíba", em Santana do Parnaíba.
Data de Publicação	14/09/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores	SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Data	Descrição
14/09/1999	Publicado no Diário da Assembléia
15/09/1999	Pauta de 1ª Sessão
21/09/1999	Pauta de 5ª Sessão
27/09/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
28/09/1999	Entrada no PC.
28/09/1999	Enviado à CCJ.
08/10/1999	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
08/10/1999	Enviado ao Deputado.
18/10/1999	Devolvido e enviado à CCJ.
19/10/1999	Recebido com pedido de documentos, encaminhado ao autor.
20/10/1999	Enviado ao Autor.
28/04/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
29/04/2003	Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
30/04/2003	Enviado ao STAM para arquivamento.
01/05/2003	Publicado despacho de arquivamento do PL, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.15)
06/05/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

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