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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0735 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0735 / 1999
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização periódica de exames antidoping nos alunos de 1º e 2º graus da rede pública estadual.
Data de Publicação 11/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DOPING (EXAME), EXAME, OBRIGATORIEDADE, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Tramitação

Data Descrição
11/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
14/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
16/09/1999 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Luis Carlos Gondim D.A. p.2
20/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/1999 Enviado à CCJ.
18/10/1999 Recebido pela CCJ, para distribuição.
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
12/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ
12/11/1999 recebido com parecer favorável ao PL e à emenda 1 com subemenda
04/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3)
13/06/2000 Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
02/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2000 Recebido com Voto em Separado, favorável ao PL com emenda e contrário à Emenda 1.
19/09/2000 Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso.
19/09/2000 Enviado ao Deputado.
27/09/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
28/09/2000 Devolvido da vista.
17/10/2000 Vista ao Dep. Carlos Braga.
24/10/2000 Enviado ao Deputado.
24/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/11/2000 Recebido da vista.
12/12/2000 Vista Dep. Célia Leão.
08/02/2001 Enviado à Deputada.
23/04/2001 Redistribuído ao Dep. Jorge Caruso. Enviado ao Deputado;
15/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2001 Recebido sem parecer.
28/08/2001 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
29/08/2001 Enviado ao Deputado.
21/09/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 8)
08/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/11/2001 Recebido com parecerr do Relator, contrário e a emenda n 1.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
06/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/05/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
06/05/2003 Enviado ao STAM.
17/05/2003 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9)
21/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/1999 Emenda de Pauta 000001 Luiz Carlos Gondim  
Total: 1 ocorrência(s)

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