11/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
14/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/1999 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Luis Carlos Gondim D.A. p.2 |
20/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/10/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/10/1999 |
Recebido pela CCJ, para distribuição. |
04/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira.Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
12/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ |
12/11/1999 |
recebido com parecer favorável ao PL e à emenda 1 com subemenda |
04/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3) |
13/06/2000 |
Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida. |
14/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/08/2000 |
Recebido com Voto em Separado, favorável ao PL com emenda e contrário à Emenda 1. |
19/09/2000 |
Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso. |
19/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
27/09/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/09/2000 |
Devolvido da vista. |
17/10/2000 |
Vista ao Dep. Carlos Braga. |
24/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
24/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/11/2000 |
Recebido da vista. |
12/12/2000 |
Vista Dep. Célia Leão. |
08/02/2001 |
Enviado à Deputada. |
23/04/2001 |
Redistribuído ao Dep. Jorge Caruso. Enviado ao Deputado; |
15/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/09/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando regime de urgência na tramitação deste PL. (DA p. 8) |
08/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/11/2001 |
Recebido com parecerr do Relator, contrário e a emenda n 1. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Petterson Prado. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/05/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/05/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL. |
06/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
17/05/2003 |
Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9) |
21/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 . |