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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0725 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0725 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.497 / 2000
Ementa Autoriza o Poder Executivo, através da CPTM, autorizada a promover campanhas educativas de preservação das composições ferroviárias.
Data de Publicação 03/09/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, DISQUE DEPREDAÇÃO, PROMOÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.012

Tramitação

Data Descrição
03/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
08/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/09/1999 Entrada no PC.
22/09/1999 Entrada na CCJ
22/09/1999 Entrada na CCJ.
01/10/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
05/10/1999 Devolvido sem parecer. Encaminhado à CCJ em06.10.99
06/10/1999 Recebido sem parecer, para redistribuição.
04/11/1999 Redistribuido ao Dep. Milton Vieira. Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
12/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
12/11/1999 Recebido com parecer favorável.
23/11/1999 Aprovado o parecer do relator
25/11/1999 Recebido no PC e enviado à CTC-Comissão de Transportes e Comunicações.
25/11/1999 Entrada na CTC
26/11/1999 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
26/11/1999 Enviado ao Deputado.
08/12/1999 157ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
08/12/1999 Aprovado no Congresso de comissões de Constituição de Justiça, de Trnasportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, deputado Rodrigo garcia, favorável ao projeto. ao PC.
08/12/1999 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
08/12/1999 45ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/12/1999 Publicado requerimento do Deputado Luis Carlos Gondim (autor) solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3)
10/12/1999 Publicados o Parecer nº 1627/99, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1628/99, do Congresso das Comissões de Transportes e Comunicações, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento, favorável (DA p. 7)
17/12/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.542 (DA, p.9)
06/01/2000 Publicada a Lei nº 10.497, de 05.01.2000 (DOE, p.1)
28/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04937/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Rodrigo Garcia Comissão de Assuntos Metropolitanos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/1999 Autógrafo 024542 Mesa Diretora  
 
 
2 06/01/2000 Lei 10497 Governador  
3 08/12/1999 Req. Urgência 053358 Luiz Carlos Gondim  
Total: 3 ocorrência(s)
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