03/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
08/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações; CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/1999 |
Entrada no PC. |
22/09/1999 |
Entrada na CCJ |
22/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
01/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
05/10/1999 |
Devolvido sem parecer. Encaminhado à CCJ em06.10.99 |
06/10/1999 |
Recebido sem parecer, para redistribuição. |
04/11/1999 |
Redistribuido ao Dep. Milton Vieira. Enviado ao PC. |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
12/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
23/11/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
25/11/1999 |
Recebido no PC e enviado à CTC-Comissão de Transportes e Comunicações. |
25/11/1999 |
Entrada na CTC |
26/11/1999 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
26/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
08/12/1999 |
157ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
08/12/1999 |
Aprovado no Congresso de comissões de Constituição de Justiça, de Trnasportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, deputado Rodrigo garcia, favorável ao projeto. ao PC. |
08/12/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
08/12/1999 |
45ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Luis Carlos Gondim (autor) solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3) |
10/12/1999 |
Publicados o Parecer nº 1627/99, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1628/99, do Congresso das Comissões de Transportes e Comunicações, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento, favorável (DA p. 7) |
17/12/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.542 (DA, p.9) |
06/01/2000 |
Publicada a Lei nº 10.497, de 05.01.2000 (DOE, p.1) |
28/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04937/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.012 |