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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0721 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0721 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.528 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Professor Jaime de Oliveira" à Escola Estadual do bairro Ponte Alta, em Barra do Chapéu.
Data de Publicação 03/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores BARRA DO CHAPÉU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015

Tramitação

Data Descrição
03/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
08/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, II da IX CRI)
21/09/1999 Entrada no PC.
22/09/1999 Entrada na CCJ
22/09/1999 Entrada na CCJ.
01/10/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
07/10/1999 Recebido com pedido de documentos, encaminhado ao autor
07/10/1999 Devolvido da CCJ e encaminhado ao Autor.
26/10/1999 Devolvido com Documentos e enviado à CCJ.
26/10/1999 Recebido com documentos solicitados, enviado ao Relator, via PC.
29/10/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
29/10/1999 Recebido com parecer favorável.
09/11/1999 Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999 Devolvido e enviado à CE-Comissão de Educação.
10/11/1999 Entrada na CE.
16/11/1999 Distrribuido ao Dep. Edson Gomes.
17/11/1999 Enviado ao Deputado.
13/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CE.
13/12/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda.
03/02/2000 CE-Aprovado o parecer - Ao PC
07/02/2000 Enviado ao STAM.
09/02/2000 Publicados os pareceres: 16/2000, da CCJ (Favorável); 17/2000, da CE (Favorável com Emenda) (DA, p.3)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovada na forma da emenda da C.Educação
24/02/2000 Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final.
24/02/2000 Entrada na CR.
24/02/2000 Distrib. Dep. Willians Rafael.
25/02/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/02/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/02/2000 Enviado ao STAM.
02/03/2000 Publicado o parecer nº 230, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04)
02/03/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/03/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
16/03/2000 Ofício nº 0927/2000 entregue na ATL.
17/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.608 (DA, p.10)
30/03/2000 Publicada Lei nº 10.528, de 29/3/00 (DOE p. 2)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Willians Rafael Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Edson Gomes Comissão de Educação        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2000 Autógrafo 24608  
2 30/03/2000 Lei 10528 Governador  
3 16/03/2000 Ofício 000927  
Total: 3 ocorrência(s)
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