03/09/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
08/09/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/09/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, II da IX CRI) |
21/09/1999 |
Entrada no PC. |
22/09/1999 |
Entrada na CCJ |
22/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
01/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
07/10/1999 |
Recebido com pedido de documentos, encaminhado ao autor |
07/10/1999 |
Devolvido da CCJ e encaminhado ao Autor. |
26/10/1999 |
Devolvido com Documentos e enviado à CCJ. |
26/10/1999 |
Recebido com documentos solicitados, enviado ao Relator, via PC. |
29/10/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/11/1999 |
Devolvido e enviado à CE-Comissão de Educação. |
10/11/1999 |
Entrada na CE. |
16/11/1999 |
Distrribuido ao Dep. Edson Gomes. |
17/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CE. |
13/12/1999 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda. |
03/02/2000 |
CE-Aprovado o parecer - Ao PC |
07/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
09/02/2000 |
Publicados os pareceres: 16/2000, da CCJ (Favorável); 17/2000, da CE (Favorável com Emenda) (DA, p.3) |
23/02/2000 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovada na forma da emenda da C.Educação |
24/02/2000 |
Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final. |
24/02/2000 |
Entrada na CR. |
24/02/2000 |
Distrib. Dep. Willians Rafael. |
25/02/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
29/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
29/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
02/03/2000 |
Publicado o parecer nº 230, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04) |
02/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
03/03/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
16/03/2000 |
Ofício nº 0927/2000 entregue na ATL. |
17/03/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.608 (DA, p.10) |
30/03/2000 |
Publicada Lei nº 10.528, de 29/3/00 (DOE p. 2) |
25/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.015 |