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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0690 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0690 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Jornal da Cidade" à passarela de pedestres localizada no km 55,578 da Rodovia SP-330, em Jundiaí.
Data de Publicação 26/08/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Tramitação

Data Descrição
26/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
27/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
09/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
13/09/1999 Entrada no PC.
13/09/1999 Enviado à CCJ.
16/09/1999 Distribuído ao Deputdo Carlos Braga.
07/10/1999 Enviado À CCJ.
07/10/1999 Recebido com parecer favorável
19/10/1999 Aprovado o parecer do relator
21/10/1999 Recebido no PC enviado à CTC.
21/10/1999 Entrada na CTC
25/10/1999 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
26/10/1999 Enviado ao Deputado.
09/11/1999 Devolvido e enviado à CTC.
10/11/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
01/12/1999 Aprovado o parecer
02/12/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
03/12/1999 Publicados os pareceres: 1521/99, da CCJ (Favorável); 1522/99, da CTC (favorável) (DA, p.8 e 9)
07/12/1999 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1999 Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
09/12/1999 Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
17/12/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.526 (DA, p.8)
29/12/1999 Entrada da Mensagem A-nº172/99, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL
02/02/2000 Publicada a Mensagem A-nº 172/99, do Poder Executivo (DA, p. 8)
07/02/2000 Distribuição (veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
07/02/2000 Reentrada. À CCJ.
08/02/2000 Reentrada para apreciação do Veto.
10/02/2000 Redistribuido para o Dep. Edmir Chedid.
11/02/2000 Enviado ao Deputado.
14/02/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
16/02/2000 Pedido de RE. À CCJ.
16/02/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
17/02/2000 Recebido com parecer contrário ao Veto.
17/02/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
17/02/2000 Enviado ao STAM.
23/02/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ary Fossen
24/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado Ary fossen R.E. pela CCJ. Enviado ao Deputado.
28/02/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
01/03/2000 Devolvido com parecer do R.E. pela CCJ, favorável ao Veto.
01/03/2000 Enviado ao STAM, em virtude de vencimento do prazo regimental.
02/03/2000 Publicado o parecer nº 247, de 2000, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Ary Fossem, contrário ao PL, favorável ao Veto (DA p. 06)
02/03/2000 22ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
04/04/2000 42ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
05/04/2000 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do projeto (DA, p.8)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07072/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Pareceres

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/1999 Autógrafo 024526 Mesa Diretora  
 
 
2 02/02/2000 Veto Total Anº172 /2000 Governador  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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