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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0691 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0691 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 8856, de 1994, que instituiu o Conselho para o Desenvolvimento da Alta Paulista.
Data de Publicação 27/08/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores ALTA PAULISTA (REGIÃO), LEI ESTADUAL 8856/1994, SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Tramitação

Data Descrição
27/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
30/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
03/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
09/09/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento
13/09/1999 Entrada no PC.
13/09/1999 Enviado à CCJ.
16/09/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.Ao Dep.
23/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
05/10/1999 Aprovado
06/10/1999 Enviado à CEP.
07/10/1999 Distribuído para Dep. Ary Fossen
07/10/1999 Enviado ao Deputado.
19/10/1999 Devolvido e enviado à CEP.
19/10/1999 Recebido com parecer favorável.
27/10/1999 Concedida vista ao Dep. Roberto de Morais.
28/10/1999 Enviado ao Deputado.
13/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando tramitação de urgência (DA p. 3)
24/11/1999 37ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
29/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
30/11/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
30/11/1999 Devolvido da vista
30/11/1999 Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC
30/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Ary Fossen
07/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Ary Fossen, R.E. pela Comissão de Economia e Planejamento.
08/02/2000 Enviado ao deputado Ary Fossen.
16/02/2000 Devolvido com parecer favorável do R.E. pela CEP, Deputado Ary Fossen. Enviado ao STAM.
17/02/2000 Publicados os pareceres: 92/2000, da CCJ e 93/2000, de Relator Especial pela CEP, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 5 e 6)
17/02/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
92 / 2000 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          
93 / 2000 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Economia e Planejamento              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/1999 Req. Urgência 051836 Roberto Engler  
Total: 1 ocorrência(s)
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