27/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
13/09/1999 |
Entrada no PC. |
13/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
16/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.Ao Dep. |
23/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
05/10/1999 |
Aprovado |
06/10/1999 |
Enviado à CEP. |
07/10/1999 |
Distribuído para Dep. Ary Fossen |
07/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/1999 |
Devolvido e enviado à CEP. |
19/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
27/10/1999 |
Concedida vista ao Dep. Roberto de Morais. |
28/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando tramitação de urgência (DA p. 3) |
24/11/1999 |
37ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
29/11/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
30/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
30/11/1999 |
Devolvido da vista |
30/11/1999 |
Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC |
30/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Ary Fossen |
07/02/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Ary Fossen, R.E. pela Comissão de Economia e Planejamento. |
08/02/2000 |
Enviado ao deputado Ary Fossen. |
16/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável do R.E. pela CEP, Deputado Ary Fossen. Enviado ao STAM. |
17/02/2000 |
Publicados os pareceres: 92/2000, da CCJ e 93/2000, de Relator Especial pela CEP, ambos favoráveis ao PL. (DA. pág. 5 e 6) |
17/02/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |