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Projeto
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Projeto de lei nº 0698 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0698 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.580 / 2000
Ementa
Declara de utilidade pública a "Assistência Maternal Espírita - AME", em São José dos Campos.
Data de Publicação
28/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Yves
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020
Tramitação
Data
Descrição
28/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
31/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
08/09/1999
Pauta de 5ª Sessão
15/09/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
15/09/1999
Entrada no PC.
15/09/1999
Enviado à CCJ.
28/09/1999
Distribuido ao Dep.
Milton Vieira
.
13/10/1999
Enviado à CCJ.
13/10/1999
Recebido com pedido de documentos, encaminhado ao autor.
14/10/1999
Enviado ao Autor.
09/12/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
09/12/1999
Recebido com juntada irregular de documentos.Encaminhado ao autor via PC.
13/12/1999
Devolvido ao PC e encaminhado ao Autor para regularização de juntada de documentos.
09/02/2000
Devolvido com juntada de documentos regularizado. À CCJ.
09/02/2000
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
14/02/2000
Devolvido da CCJ. Enviado ao Deputado
Milton Vieira
.
28/02/2000
Devolvido com parecer favorável,"ad referendum", ao PL. Enviado à CCJ.
28/02/2000
Recebido com parecer favorável.
22/03/2000
Enviado ao STAM.
25/03/2000
Publicado o parecer 414/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.4 e 5)
23/05/2000
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/05/2000
Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
25/05/2000
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
05/06/2000
Ofício nº 3896/2000 entregue na ATL.
06/06/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.646 (DA, p.8)
10/06/2000
Publicada a
Lei nº 10.580, de 09/06/2000
(DOE, p.2)
03/08/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12820/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/2000
Autógrafo
24646
2
10/06/2000
Lei
10580
Governador
3
05/06/2000
Ofício
003896
Total: 3 ocorrência(s)
1
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