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Projeto
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Projeto de lei nº 0679 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0679 / 1999
Ementa
Institui no calendário escolar a "Semana do Patriarca da Independência".
Data de Publicação
21/08/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, ENSINO DE 1º GRAU, ENSINO DE 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/09/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.065 .
Tramitação
Data
Descrição
21/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
24/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
30/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
03/09/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação
03/09/1999
Entrada no PC.
03/09/1999
Enviado à CCJ.
14/09/1999
Distribuido ao Dep.
Milton Vieira
.
24/09/1999
Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
24/09/1999
Recebido com parecer favorável com emenda
19/10/1999
Aprovado o parecer do relator
21/10/1999
Recebido no PC enviado à CE.
22/10/1999
CE, Entrada
26/10/1999
CE. Distribuido ao Dep.
Cesar Callegari
.
27/10/1999
Enviado ao Deputado.
13/12/2000
97ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2000
Publicado requerimento do Deputado
Roberto Engler
solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste Projeto (DA, p.5)
15/12/2000
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
15/12/2000
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
15/12/2000
Entrada na C.Redação.
15/12/2000
Distrib. Dep.
Alberto Calvo
.
21/12/2000
Publicados os pareceres: 2134/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 2135/2000, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) - DA, p.1
01/02/2001
Retornou com parecer dando redação final.
06/02/2001
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
06/02/2001
Enviado ao STAM.
07/02/2001
Publicado o parecer 05/2001, da CR (DA, p.8)
07/02/2001
Pauta de Sessão Única (Redação Final)
13/02/2001
Ofício nº 0207/2001 entregue na ATL.
14/02/2001
Publicado Autógrafo nº 24.912 (DA p. 6)
02/03/2001
Publicada Mensagem nº 48, do Senhor Governador, encaminhando Veto Total (DA p. 2)
08/03/2001
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
09/03/2001
Reentrada para apreciação do Veto.
19/03/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001
Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001
Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
03/04/2001
38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
28/08/2001
115ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, salvo expressão "no ano de 1763", constante do artigo 2º, o artigo 3º e seu parágrafo único, sobre os quais fica o veto mantido.
05/09/2001
Publicado o Autógrafo nº 24.912/V (D.A. pág 15)
11/09/2001
Publicada a
Lei nº 10.878, de 10 de setembro de 2001
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, (artigo 28, § 8º da Constituição do Estado). (D.A. p. 5)
04/09/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.065 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Edson Aparecido
Comissão de Educação
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Alberto Calvo
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(2)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(2)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/09/2001
Autógrafo
024912
Walter Feldman
2
14/02/2001
Autógrafo
24912
3
11/09/2001
Lei (§ 8º - artigo 28)
10878
4
04/09/2001
Ofício
007572
Walter Feldman
5
13/02/2001
Ofício
000207
6
13/12/2000
Req. Urgência
084715
Roberto Engler
7
03/03/2001
Veto Total
Anºn48 /2001
Governador
Total: 7 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 786/1995
Projeto de lei 383/1997
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