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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0678 /1999

Referências

Documento Projeto de lei                   
Número Legislativo 0678 / 1999
Ementa Dispõe sobre a manutenção de convênios entre a Secretária da Saúde e as APAEs - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Data de Publicação 21/08/1999
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, CONVÊNIO, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIÇO SOCIAL, TERAPIA OCUPACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Tramitação

Data Descrição
21/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
24/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
25/08/1999 Pauta de 2ª Sessão
26/08/1999 Pauta de 3ª Sessão
30/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/1999 Entrada no PC.
30/08/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/09/1999 Pedido de RE.À CCJ.
23/09/1999 Devolvido com pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jorge Caruso
08/02/2000 DEvolvido com despacho do presidente, designando o deputado Jorge Caruso, R.E. pela CCJ.
08/02/2000 Enviado ao deputado Jorge Caruso.
23/02/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
28/02/2000 Presidente solicita devolução
01/03/2000 Enviado ao Deputado Jorge Caruso.
13/03/2000 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para novo despacho.
14/03/2000 Designado RE pela CCJ, Dep. Milton Flávio
16/03/2000 Enviado ao Deputado.
22/03/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
24/03/2000 Presidente solicita devolução
27/03/2000 Enviado ao Deputado Milton Flávio.
28/03/2000 Enviado ao STAM.
29/03/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Alberto Calvo
30/03/2000 Enviado ao Deputado.
03/04/2000 Solicitado devolução. Enviado ao STAM.
05/04/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Deputado Alberto Calvo, contrário. Ao STAM.
06/04/2000 Publicado o parecer 509/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Alberto Calvo (Contrário ao Projeto) - DA, p.8
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

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Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Alberto Calvo Comissão de Constituição e Justiça      

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