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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0675 /1999

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0675 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Rodovia do Peixe" à Rodovia SP-165 entre os Municípios de Junquiá e Sete Barras.
Data de Publicação 19/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JUQUIÁ (MUNICÍPIO), ROD. SP 165, RODOVIA ESTADUAL, SETE BARRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Tramitação

Data Descrição
19/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
20/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
31/08/1999 Entrada no PC.
31/08/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
16/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/09/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável. À CTC.
29/09/1999 Entrada na CTC
05/10/1999 Distribuido à Dep. Edir Sales
05/10/1999 Enviado à Deputada.
26/10/1999 Devolvido e enviado à CTC.
27/10/1999 Autor solicita retirada
28/10/1999 Publicado requerimento de retirada (DA p. 22)
29/10/1999 Juntado requerimento do autor pedindo a retirada da proposição. Ao PC.
29/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
04/11/1999 Publicado o Parecer nº 1277/99, da CCJ, favorável (DA p. 21)
06/11/1999 Publicada errata do Parecer 1277/99, da CCJ (DA, p.26)
07/12/2000 93ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
08/12/2000 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 176, § 1º da IX CRI
08/12/2000 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.10)
20/12/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 20276/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/10/1999 Req. Retirada 049531 Marquinho Tortorello  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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