19/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
20/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI) |
31/08/1999 |
Entrada no PC. |
31/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
16/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. À CTC. |
29/09/1999 |
Entrada na CTC |
05/10/1999 |
Distribuido à Dep. Edir Sales |
05/10/1999 |
Enviado à Deputada. |
26/10/1999 |
Devolvido e enviado à CTC. |
27/10/1999 |
Autor solicita retirada |
28/10/1999 |
Publicado requerimento de retirada (DA p. 22) |
29/10/1999 |
Juntado requerimento do autor pedindo a retirada da proposição. Ao PC. |
29/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
04/11/1999 |
Publicado o Parecer nº 1277/99, da CCJ, favorável (DA p. 21) |
06/11/1999 |
Publicada errata do Parecer 1277/99, da CCJ (DA, p.26) |
07/12/2000 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
08/12/2000 |
Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 176, § 1º da IX CRI |
08/12/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.10) |
20/12/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 20276/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026 |