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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0631 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0631 / 1999
Ementa Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Saúde da Região Sudoeste do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 05/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO SUDESTE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Tramitação

Data Descrição
05/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
06/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
17/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
18/08/1999 Entrada na CCJ.
31/08/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
14/09/1999 Devolvido sem parecer.À CCJ.
14/09/1999 Redistribuido ao Dep. Milton Vieira.
28/09/1999 Recebido com parecer favorável.
03/11/1999 Vista concedida à Dep. Célia Leão. Enviado ao PC.
15/12/1999 Recebido da vista com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
10/02/2000 Vista concedida ao Dep. Rodrigo Garcia.
16/02/2000 Devolvido da Vista.
17/02/2000 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
22/02/2000 Aprovado o parecer do Relator.
28/02/2000 Entrada na CSH.
29/02/2000 Distribuído ao Dep. Milton Flávio.
24/04/2000 Retornou sem parecer.
26/04/2000 Redistrib. Dep. Jamil Murad.
15/05/2000 Retornou com parecer favorável.
23/05/2000 Vista concedida ao Dep. Walter Feldman
09/06/2000 Devolvido com voto em separado.
27/06/2000 Vista concedida ao Dep. Sidney Beraldo.
01/11/2000 Retornou da vista.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
06/12/2000 Entrada na CFO.
08/02/2001 Distribuído ao Deputado José Rezende
20/02/2001 Recebido sem parecer
23/04/2002 Devolvido à Comissão sem parecer.
03/05/2002 Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
06/05/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
06/05/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
08/05/2002 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edson Aparecido.
14/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário. Ao STAM.
17/05/2002 Publicados os pareceres: 721/2002, da CCJ (Favorável); 722/2002, da CSH (Favorável) e 723/2002, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. pág. 10)
17/05/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
721 / 2002 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
722 / 2002 favorável favorável Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene  
723 / 2002 contrário contrário Edson Aparecido Comissão de Finanças e Orçamento  

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