05/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
06/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
18/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
31/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
14/09/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
14/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Milton Vieira. |
28/09/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
03/11/1999 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. Enviado ao PC. |
15/12/1999 |
Recebido da vista com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário. |
10/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Rodrigo Garcia. |
16/02/2000 |
Devolvido da Vista. |
17/02/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
22/02/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/02/2000 |
Entrada na CSH. |
29/02/2000 |
Distribuído ao Dep. Milton Flávio. |
24/04/2000 |
Retornou sem parecer. |
26/04/2000 |
Redistrib. Dep. Jamil Murad. |
15/05/2000 |
Retornou com parecer favorável. |
23/05/2000 |
Vista concedida ao Dep. Walter Feldman |
09/06/2000 |
Devolvido com voto em separado. |
27/06/2000 |
Vista concedida ao Dep. Sidney Beraldo. |
01/11/2000 |
Retornou da vista. |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
06/12/2000 |
Entrada na CFO. |
08/02/2001 |
Distribuído ao Deputado José Rezende |
20/02/2001 |
Recebido sem parecer |
23/04/2002 |
Devolvido à Comissão sem parecer. |
03/05/2002 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
06/05/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
06/05/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
08/05/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edson Aparecido. |
14/05/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário. Ao STAM. |
17/05/2002 |
Publicados os pareceres: 721/2002, da CCJ (Favorável); 722/2002, da CSH (Favorável) e 723/2002, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. pág. 10) |
17/05/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |