Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0627 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0627 / 1999
Ementa Determina que as escolas estaduais, com no mínimo dez salas de aula, tenham quadra poliesportiva.
Data de Publicação 05/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, OBRIGATORIEDADE, PODER EXECUTIVO, QUADRA DE ESPORTE, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Tramitação

Data Descrição
05/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
06/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/1999 Enviado à CCJ.
24/08/1999 Entrada na CCJ.
14/09/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
19/10/1999 Recebido com parecer favorável com emenda.
09/11/1999 Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999 Entrada na CE.
16/11/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
19/11/1999 Parecer contrário
01/12/1999 Concedida vista à Dep. Mariângela Duarte.
07/12/1999 Devolvido da Vista.
03/02/2000 CE - Vista Dep. Pedro Tobias.
17/02/2000 C.E. Devolvido c/ Voto em Separado, favorável ao P.L. e à emenda da CCJ.
24/02/2000 CE - Vista Dep. Alberto Calvo.
25/02/2000 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
29/02/2000 Presidente solicita Relator Especial
02/03/2000 CE - Devolvido da Vista.
02/03/2000 CE - Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC.
14/03/2000 Designado RE pela CE, Dep. Milton Flávio
30/03/2000 Devolvido sem parecer de R.E.. Enviado ao STAM.
04/04/2000 Designado RE pela CE, Dep. Rosmary Corrêa
13/04/2000 Devolvido com parecer de R.E. pela CE favorável ao PL e à emenda da CCJ.
26/04/2000 Entrada na CFO
28/04/2000 Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia
08/05/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
12/06/2000 Vista ao Dep. Ary Fossen.
03/08/2000 Devolvido da vista
05/12/2000 Aprovado o parecer
08/12/2000 Publicado pareceres nºs. 1963/00 pela CCJ RE (F) com emenda, 1964/00 pela CE (F) e à emenda apresentada da CCJ e 1965/00 pela CFO RE (F) a proposiçãoo e à emenda da CCJ; D.A. pg 3.
08/12/2000 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1963 / 2000 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
1964 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Rosmary Corrêa Comissão de Educação                  
1965 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala