05/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
06/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
24/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
19/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/11/1999 |
Entrada na CE. |
16/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
19/11/1999 |
Parecer contrário |
01/12/1999 |
Concedida vista à Dep. Mariângela Duarte. |
07/12/1999 |
Devolvido da Vista. |
03/02/2000 |
CE - Vista Dep. Pedro Tobias. |
17/02/2000 |
C.E. Devolvido c/ Voto em Separado, favorável ao P.L. e à emenda da CCJ. |
24/02/2000 |
CE - Vista Dep. Alberto Calvo. |
25/02/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
29/02/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/03/2000 |
CE - Devolvido da Vista. |
02/03/2000 |
CE - Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC. |
14/03/2000 |
Designado RE pela CE, Dep. Milton Flávio |
30/03/2000 |
Devolvido sem parecer de R.E.. Enviado ao STAM. |
04/04/2000 |
Designado RE pela CE, Dep. Rosmary Corrêa |
13/04/2000 |
Devolvido com parecer de R.E. pela CE favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
26/04/2000 |
Entrada na CFO |
28/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia |
08/05/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ. |
12/06/2000 |
Vista ao Dep. Ary Fossen. |
03/08/2000 |
Devolvido da vista |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer |
08/12/2000 |
Publicado pareceres nºs. 1963/00 pela CCJ RE (F) com emenda, 1964/00 pela CE (F) e à emenda apresentada da CCJ e 1965/00 pela CFO RE (F) a proposiçãoo e à emenda da CCJ; D.A. pg 3. |
08/12/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |