SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0604 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0604 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a fixação de horário para cobrança de tarifa de pedágio nas rodovias estaduais.
Data de Publicação
03/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
HORÁRIO, PAGAMENTO, PEDÁGIO, RODOVIA ESTADUAL, TARIFA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23).
Tramitação
Data
Descrição
03/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia
04/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
10/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
17/08/1999
DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CTC-Comissão de Transportes e Comunicações e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
18/08/1999
Entrada no PC.
18/08/1999
Enviado à CCJ.
31/08/1999
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
22/09/1999
Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CCJ.
05/10/1999
vista concedida ao Dep.
Edson Aparecido
06/10/1999
Enviado ao Deputado.
10/02/2000
Aprovado o parecer do relator.
17/02/2000
Enviado à CTC.
17/02/2000
Entrada na CTC
17/02/2000
Enviado ao Presidente da CTC para redistribuição
18/02/2000
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
25/02/2000
Enviado ao Deputado.
06/06/2000
Devolvido e enviado À CTC.
07/06/2000
Recebido com parecer contrário á proposição e à emenda da CCJ.
27/06/2000
Vista ao Dep.
Caldini Crespo
. Ao PC.
28/06/2000
Enviado ao Deputado.
09/08/2000
Devolvido e enviado à CTC.
09/08/2000
Recebido com voto em separado favorável ao parecer na forma da emenda da CCJ.
20/10/2000
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1)
20/10/2000
Autor solicita RE. Ao STAM
23/10/2000
Presidente solicita Relator Especial pela CTC
24/10/2000
Pedido de RE. À CTC
24/10/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
25/10/2000
Enviado ao STAM.
26/10/2000
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado
Caldini Crespo
27/10/2000
Enviado ao Deputado.
24/11/2000
Devolvido com parecer de RE pela CTC,favorável com emenda.Enviado à CFO.
24/11/2000
Entrada na CFO
06/12/2000
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Garcia
.
07/12/2000
Enviado ao Deputado.
08/12/2000
Devolvido e enviado à CFO.
08/12/2000
Recebido sem parecer
08/02/2001
Redistribuído ao Deputado Jose Rezende
09/02/2001
Enviado ao Deputado.
28/03/2001
Devolvido e enviado à CFO.
28/03/2001
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
08/08/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
08/08/2001
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
09/08/2001
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11)
17/08/2001
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Aldo Demarchi
17/08/2001
Enviado ao Deputado.
12/09/2001
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL com emenda do Relator pela CCJ.Ao STAM.
14/09/2001
Publicados: Parecer nº 883/01, da CCJ; Parecer nº 884/01, de RE pela CTC, Deputado
Caldini Crespo
e Parecer nº 885/01, de RE pela CFO, Deputado
Aldo Demarchi
- todos favoráveis à proposição, com emenda da CCJ. (DA p. 9)
10/04/2002
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a inclusão deste Pl na Ordem do Dia. (DA p. 11)
13/04/2002
Publicado requerimenro de autoria, do Deputado
Wadih Helú
, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL. (DA. pág. 7)
06/09/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Antonio Salim Curiati
, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da
Resolução 875/11
. (DA. pág. 23).
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2000
883 / 2001
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2000
884 / 2001
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda
Caldini Crespo
Comissão de Transportes e Comunicações
12/09/2000
885 / 2001
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda
Aldo Demarchi
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/04/2002
Req. Urgência
Wadih Helú
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 894/1999
Projeto de lei 394/2001
Projeto de lei 840/2003
Projeto de lei 553/2010
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala