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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0136 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0136 / 1993
Ementa Apela para o senhor Presidente do Congresso Nacional no sentido de ser acrescentado parágrafo que especifica, ao artigo 5º da Constituição Federal, durante os trabalhos de revisão constitucional.
Data de Publicação 18/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOENTE MENTAL, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
18/05/1993 Publicado no Diário Oficial pg.
19/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
25/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (carga 714)
28/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça
28/05/1993 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 733)
25/11/1993 Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(carga s/n)
01/12/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 862)
02/12/1993 Publicado o parecer
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - Aprovado
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 276)
13/03/1997 Enviado à DPL para elaboração da minuta (carga 414)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026
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