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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0625 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0625 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.768 / 2001
Ementa
Dispõe sobre a realização de cirurgia plástica da mama, pelos hospitais da Rede Pública Estadual.
Data de Publicação
04/08/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores
MAMA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REDE PÚBLICA ESTADUAL, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.065
Tramitação
Data
Descrição
04/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
11/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
17/08/1999
DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CSH-Comissão de Saúde e Higiene e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
18/08/1999
Entrada no PC.
18/08/1999
Enviado à CCJ.
31/08/1999
Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
.
09/09/1999
Dev. com parecer do relator, Dep.
Jorge Caruso
, favorável, à CCJ.
28/09/1999
Aprovado o parecer do relator, à C.Saúde e Higiene em 29.09.1999
13/10/1999
Distribuído ao Dep.
Caldini Crespo
14/10/1999
Enviado ao Deputado.
28/10/1999
Devolvido e enviado à CSH.
28/10/1999
Recebido com parecer favorável
09/11/1999
Aprovado.
10/11/1999
Recebido no PC e enviado à CFO.
10/11/1999
Entrada na CFO
23/02/2000
Distribuído ao Deputado Claury A. Silva
28/02/2000
Enviado ao Deputado.
28/02/2000
Enviado ao Deputado.
13/03/2000
Enviado à CFO.
13/03/2000
Recebido com parecer favorável
21/03/2000
Enviado ao STAM.
21/03/2000
Aprovado o parecer
23/03/2000
Publicados os pareceres: 392/2000, da CCJ (Favorável); 393/2000, da CSH (Favorável); 394/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.7)
15/12/2000
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/12/2000
Reentrada.Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
29/01/2001
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada. Ao SPL.
02/02/2001
Ofício nº 0067/01 entregue na ATL.
03/02/2001
Publicado o Autógrafo nº 24.898 (DA, p.7)
20/02/2001
Publicada Lei nº 10.768, de 19/2/01 (DOE p. 2)
12/03/2003
Publicado
Decreto nº 47.701 de 11 de março de 2003
, regulamentando a Lei nº 10.768, de 19.02.2001. (DOE p. 5)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.065
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Claury Alves Silva
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Caldini Crespo
Comissão de Saúde
e Higiene
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/02/2001
Autógrafo
24898
2
20/02/2001
Lei
10768
Governador
3
02/02/2001
Ofício
000067
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 545/1999
Projeto de lei 767/1999
Projeto de lei 99/2004
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