SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0584 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0584 / 1999
Ementa
Dispõe sobre contratos de financiamento de Conjuntos Habitacionais promovidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Data de Publicação
01/07/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Henrique Pacheco
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONTRATO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .
Tramitação
Data
Descrição
01/07/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
02/08/1999
Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/08/1999
Entrada no PC.
18/08/1999
Enviado à CCJ.
31/08/1999
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
07/10/1999
Enviado á CCJ.
07/10/1999
Recebido pela CCJ sem parecer, para redistribuição
26/10/1999
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência
27/10/1999
Publicado requerimento do Deputado
Elói Pietá
, Líder do PT, solicitando regime de urgência para a tramitação do PL (DA, p.26)
29/10/1999
Solicitado R.E. Ao STAM.
03/11/1999
Presidente solicita Relator Especial
04/11/1999
Pedido de RE. Enviado à CCJ.
04/11/1999
Redistribuido ao Dep.
Roque Barbiere
.Enviado ao PC.
04/11/1999
Enviado ao Deputado.
04/11/1999
Devolvido e enviado à CCJ..
05/11/1999
Juntado pedido de Relator especial . Enviado ao PC
05/11/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
09/11/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Carlos Braga
12/11/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ramiro Neves
16/11/1999
Enviado ao Deputado.
18/11/1999
Devolvido e enviado ao STAM para novo despacho do Presidente.
26/11/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Alberto Hiar Turco Loco
29/11/1999
Enviado ao Deputado.
01/12/1999
Devolvido ao PC sem parecer de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
07/02/2000
Designado relator Especial pela CCJ, o Deputado
Campos Machado
08/02/2000
Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado
Campos Machado
, R.E. pela CCJ.
08/02/2000
Enviado ao deputado
Campos Machado
.
14/02/2000
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM, para despacho do Presidente.
17/02/2000
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.
Gilberto Nascimento
18/02/2000
Enviado ao Deputado
Gilberto Nascimento
.
23/02/2000
Solicitado devolução. Ao STAM.
28/02/2000
Presidente solicita devolução
01/03/2000
Enviado ao Deputado
Gilberto Nascimento
.
23/03/2000
Enviado ao STAM para novo despacho do Presidente.
28/03/2000
Designado RE pela CCJ, o Dep.
Dorival Braga
29/03/2000
Enviado ao Deputado.
03/04/2000
Solicitado devolução. Enviado ao STAM.
15/05/2000
Presidente solicita devolução
16/05/2000
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
17/05/2000
Designado Relator Especial pela CCJ, Dep.Rosmary Correia
18/05/2000
Enviado à Deputada.
23/05/2000
Solicitada a devolução. Ao STAM.
24/05/2000
Presidente solicita devolução
24/05/2000
Presidente solicita à Deputada Rosmary Correa o PL 584/99.Enviado à Deputada.
25/05/2000
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM.
01/06/2000
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva
01/06/2000
Enviado ao Deputado.
05/06/2000
Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/06/2000
Presidente solicita a devolução do PL 584/99 ao Deputado Claury Alves Silva. Enviado ao Deputado.
08/06/2000
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM.
08/06/2000
Designado Relator Especial pela CCCJ, o Deputado
Milton Flávio
09/06/2000
Enviado ao Deputado.
13/06/2000
Solicitada a devolução. Ao STAM.
13/06/2000
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao PL. Enviado ao STAM.
14/06/2000
Publicado o parecer 1033/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado
Milton Flávio
(Contrário) - (DA, p.6)
01/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
contrário
Milton Flávio
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/10/1999
Req. Urgência
049510
Elói Pietá
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 786/1992
Projeto de lei 386/1997
Projeto de lei 356/2000
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala