01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/08/1999 |
Entrada no PC. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
31/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
07/10/1999 |
Enviado á CCJ. |
07/10/1999 |
Recebido pela CCJ sem parecer, para redistribuição |
26/10/1999 |
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência |
27/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá, Líder do PT, solicitando regime de urgência para a tramitação do PL (DA, p.26) |
29/10/1999 |
Solicitado R.E. Ao STAM. |
03/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
04/11/1999 |
Pedido de RE. Enviado à CCJ. |
04/11/1999 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere.Enviado ao PC. |
04/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
04/11/1999 |
Devolvido e enviado à CCJ.. |
05/11/1999 |
Juntado pedido de Relator especial . Enviado ao PC |
05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
09/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Braga |
12/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ramiro Neves |
16/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/1999 |
Devolvido e enviado ao STAM para novo despacho do Presidente. |
26/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Alberto Hiar Turco Loco |
29/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
01/12/1999 |
Devolvido ao PC sem parecer de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
07/02/2000 |
Designado relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
08/02/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Campos Machado, R.E. pela CCJ. |
08/02/2000 |
Enviado ao deputado Campos Machado. |
14/02/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM, para despacho do Presidente. |
17/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep. Gilberto Nascimento |
18/02/2000 |
Enviado ao Deputado Gilberto Nascimento. |
23/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
01/03/2000 |
Enviado ao Deputado Gilberto Nascimento. |
23/03/2000 |
Enviado ao STAM para novo despacho do Presidente. |
28/03/2000 |
Designado RE pela CCJ, o Dep. Dorival Braga |
29/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
03/04/2000 |
Solicitado devolução. Enviado ao STAM. |
15/05/2000 |
Presidente solicita devolução |
16/05/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
17/05/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, Dep.Rosmary Correia |
18/05/2000 |
Enviado à Deputada. |
23/05/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
24/05/2000 |
Presidente solicita devolução |
24/05/2000 |
Presidente solicita à Deputada Rosmary Correa o PL 584/99.Enviado à Deputada. |
25/05/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM. |
01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva |
01/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
07/06/2000 |
Presidente solicita a devolução do PL 584/99 ao Deputado Claury Alves Silva. Enviado ao Deputado. |
08/06/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
08/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CCCJ, o Deputado Milton Flávio |
09/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2000 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
13/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao PL. Enviado ao STAM. |
14/06/2000 |
Publicado o parecer 1033/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Milton Flávio (Contrário) - (DA, p.6) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 . |