Projeto de Lei n° 582, de 1999 ( PL 0582 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0582 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.731 / 2000
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São João Batista", em Guaiçara.
Data de Publicação	01/07/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, GUAIÇARA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031

Data	Descrição
01/07/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
02/08/1999	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999	Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
18/08/1999	Entrada no PC.
18/08/1999	Enviado à CCJ.
26/08/1999	Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
15/09/1999	Devolvido com parecer favorável ao PL. À CCJ.
29/09/1999	Aprovado o parecer do relator, favorável. À CET.
29/09/1999	Entrada.
13/10/1999	Distribuído ao Deputado Nabi Abi Chedid na CET.
14/10/1999	Distribuido ao Deputado Nabi Abi Chedid.
14/10/1999	Enviado ao Deputado.
08/02/2000	Devolvido com parecer favorável ao PL.
09/02/2000	Enviado à Comissão de Esportes e Turismo.
09/02/2000	Juntado o parecer favorável na CET.
25/05/2000	Enviado ao STAM.
30/05/2000	Publicados os pareceres: 893/2000, da CCJ (Favorável); 894/2000, da CET (Favorável) (DA, p.3)
07/12/2000	93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000	Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000	Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000	Ofício nº 8251/2000 entregue na ATL.
16/12/2000	Publicado o Autógrafo nº 24.824 (DA, p.9)
09/01/2001	Publicada a Lei nº 10.731, de 08/01/01 (DOE p.2)
08/03/2001	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01702/2001)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Nabi Abi Chedid	Comissão de Esportes e Turismo
		favorável		Edmir Chedid	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	16/12/2000	Autógrafo	24824
2	09/12/2000	Lei	10731	Governador
3	15/12/2000	Ofício	008251
Total: 3 ocorrência(s)

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