01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
18/08/1999 |
Entrada no PC. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
26/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
15/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. À CCJ. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. À CET. |
29/09/1999 |
Entrada. |
13/10/1999 |
Distribuído ao Deputado Nabi Abi Chedid na CET. |
14/10/1999 |
Distribuido ao Deputado Nabi Abi Chedid. |
14/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
08/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável ao PL. |
09/02/2000 |
Enviado à Comissão de Esportes e Turismo. |
09/02/2000 |
Juntado o parecer favorável na CET. |
25/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
30/05/2000 |
Publicados os pareceres: 893/2000, da CCJ (Favorável); 894/2000, da CET (Favorável) (DA, p.3) |
07/12/2000 |
93ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/2000 |
Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
11/12/2000 |
Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL. |
15/12/2000 |
Ofício nº 8251/2000 entregue na ATL. |
16/12/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.824 (DA, p.9) |
09/01/2001 |
Publicada a Lei nº 10.731, de 08/01/01 (DOE p.2) |
08/03/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01702/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.031 |