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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0579 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0579 / 1999
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi", de Santana do Parnaíba.
Data de Publicação 01/07/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA, FESTA RELIGIOSA, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005

Tramitação

Data Descrição
01/07/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
02/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
26/08/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer.À CCJ.
16/09/1999 Redistribuído ao Deputado Jorge Caruso. Ao Dep.
05/10/1999 Enviado do PC para CCJ.
05/10/1999 recebido com parecer contrário
19/10/1999 Aprovado o parecer do relator
21/10/1999 Enviado ao STAM.
23/10/1999 Publicado o Parecer nº 1166/99, da CCJ, contrário (DA p. 17)
15/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria (DA p. 5)
15/12/1999 Deferido pedido de retirada da proposição, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI (DA p. 6)
16/12/1999 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 6)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/1999 Req. Retirada 053608 Pedro Mori  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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