01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
18/08/1999 |
Entrada no PC. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
26/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
10/09/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
16/09/1999 |
Redistribuído ao Deputado Jorge Caruso. Ao Dep. |
05/10/1999 |
Enviado do PC para CCJ. |
05/10/1999 |
recebido com parecer contrário |
19/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
21/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Publicado o Parecer nº 1166/99, da CCJ, contrário (DA p. 17) |
15/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria (DA p. 5) |
15/12/1999 |
Deferido pedido de retirada da proposição, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI (DA p. 6) |
16/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento (DA p. 6) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02114/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |