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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0576 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0576 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.425 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Professora Silvana Evangelista" à Escola Estadual do Bairro de Rodolfo Pirani, na Capital.
Data de Publicação 01/07/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Tramitação

Data Descrição
01/07/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
02/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Edmnir Chedid.
02/09/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda , do Relator dep. Edmir Chedid. À CCJ
09/09/1999 Aprovado o parecer do Relator .Dep. Edmir Chedid.
10/09/1999 Enviado à CE.
14/09/1999 Distribuido a Dep.Maria Lucia Prandi.
21/09/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CE.
30/09/1999 Aprovado o parecer da relatora, favorável "ad referendum", com emenda da CCJ.Ao PC
01/10/1999 Enviado ao STAM.
07/10/1999 Publicados os pareceres: 981/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 982/99, da CE (Favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ) (DA, p.6 e 7)
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
13/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (876)
13/10/1999 Enviado à CR.
13/10/1999 Entrada na CR.
13/10/1999 Distribuído p/ Dep. Edson Gomes.
15/10/1999 Recebido c/ parecer dando redação final.
20/10/1999 Aprovado o parecer.
21/10/1999 Ao PC.
22/10/1999 Recebido e enviado ao STAM.
23/10/1999 Publicado o parecer 1.152/99, da CR (DA, p.15)
25/10/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação Final
26/10/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
09/11/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.428 (DA, p.7)
25/11/1999 Publicada a Lei nº 10.425, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 2)
21/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Autógrafo 024428 Vanderlei Macris  
 
2 25/11/1999 Lei 10425 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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