01/07/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
02/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
18/08/1999 |
Entrada no PC. |
18/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
24/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmnir Chedid. |
02/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda , do Relator dep. Edmir Chedid. À CCJ |
09/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator .Dep. Edmir Chedid. |
10/09/1999 |
Enviado à CE. |
14/09/1999 |
Distribuido a Dep.Maria Lucia Prandi. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CE. |
30/09/1999 |
Aprovado o parecer da relatora, favorável "ad referendum", com emenda da CCJ.Ao PC |
01/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
07/10/1999 |
Publicados os pareceres: 981/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 982/99, da CE (Favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ) (DA, p.6 e 7) |
08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
13/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (876) |
13/10/1999 |
Enviado à CR. |
13/10/1999 |
Entrada na CR. |
13/10/1999 |
Distribuído p/ Dep. Edson Gomes. |
15/10/1999 |
Recebido c/ parecer dando redação final. |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer. |
21/10/1999 |
Ao PC. |
22/10/1999 |
Recebido e enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Publicado o parecer 1.152/99, da CR (DA, p.15) |
25/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação Final |
26/10/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final |
09/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.428 (DA, p.7) |
25/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.425, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 2) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |