Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0552 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0552 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.424 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Prof. Antônio Zanluchi" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Calegari, em Hortolândia.
Data de Publicação 24/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Tramitação

Data Descrição
24/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
25/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
02/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
12/08/1999 Entrada no PC.
13/08/1999 Enviado à CCJ.
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
03/09/1999 Devolvido com parecer favoravel do Relator dep. Jorge Caruso. À CCJ.
14/09/1999 Aprovado o parecer,favorável do relator,À CE.
14/09/1999 Entrada na CE
16/09/1999 Distribuido ao Dep. Pedro Tobias.
24/09/1999 Devolvido com parecer favorável,com substitutivo. À CE.
30/09/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável, "ad referendum" com emenda da CCJ. Ao PC
01/10/1999 Enviado ao STAM.
07/10/1999 Publicados os pareceres: 979/99, da CCJ (Favorável); e 980/99, da CE (Favorável com substitutivo) (DA, p.6)
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma do substitutivo da C.Educação
13/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (877)
13/10/1999 Enviado à CR.
13/10/1999 Entrada na CR.
13/10/1999 Distribuído p/Dep. Edson Gomes.
15/10/1999 Recebido c/ parecer dando redação final.
20/10/1999 Aprovado o parecer.
21/10/1999 Ao PC.
22/10/1999 Recebido e enviado ao STAM.
23/10/1999 Publicado o parecer 1.151/99, da CR (DA, p.15)
25/10/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
26/10/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
09/11/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.427 (DA, p.7)
25/11/1999 Publicada a Lei nº 10.424, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 2)
21/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável ao substitutivo Pedro Tobias Comissão de Educação          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Autógrafo 024427 Vanderlei Macris  
 
2 25/11/1999 Lei 10424 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala