24/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
25/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
12/08/1999 |
Entrada no PC. |
13/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
24/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
03/09/1999 |
Devolvido com parecer favoravel do Relator dep. Jorge Caruso. À CCJ. |
14/09/1999 |
Aprovado o parecer,favorável do relator,À CE. |
14/09/1999 |
Entrada na CE |
16/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Pedro Tobias. |
24/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável,com substitutivo. À CE. |
30/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável, "ad referendum" com emenda da CCJ. Ao PC |
01/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
07/10/1999 |
Publicados os pareceres: 979/99, da CCJ (Favorável); e 980/99, da CE (Favorável com substitutivo) (DA, p.6) |
08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma do substitutivo da C.Educação |
13/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (877) |
13/10/1999 |
Enviado à CR. |
13/10/1999 |
Entrada na CR. |
13/10/1999 |
Distribuído p/Dep. Edson Gomes. |
15/10/1999 |
Recebido c/ parecer dando redação final. |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer. |
21/10/1999 |
Ao PC. |
22/10/1999 |
Recebido e enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Publicado o parecer 1.151/99, da CR (DA, p.15) |
25/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
26/10/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final |
09/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.427 (DA, p.7) |
25/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.424, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 2) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |