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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0509 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0509 / 1999
Ementa Dá a denominação de "José Oswaldo Marques" à via marginal da Rodovia Attilio Balbo, sentido Sertãozinho - Ribeirão Preto, em Sertãozinho.
Data de Publicação 17/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Tramitação

Data Descrição
17/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
18/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 da IX CRI)
30/06/1999 Entrada no PC.
03/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
27/08/1999 Devolvido com parecer favorável do relator, Dep. Jorge Caruso. À CCJ.
01/09/1999 Aprovado o parecer favoravel do Relator Dep.Jorge Caruso. À CTC.
01/09/1999 Entrada na CTC
02/09/1999 Distribuído à Deputada Edir Sales
03/09/1999 Á Deputada Edir Sales.
15/09/1999 Devolvido. À CTC
15/09/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum"
05/04/2001 Publicado Requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 5)
05/04/2001 Enviado ao PC com juntada de requerimento do autor solicitando retirada da proposição para reexame da matéria.
05/04/2001 Enviado ao STAM.
07/04/2001 Publicado Parecer nº 318/01, da CCJ, favorável. (DA p. 3)
24/04/2001 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada.
26/04/2001 Publicado despacho aprovando pedido de retirada. (DA p. 8)
14/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/04/2001 Req. Retirada 091862 Arnaldo Jardim  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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