17/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
18/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 da IX CRI) |
30/06/1999 |
Entrada no PC. |
03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
27/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável do relator, Dep. Jorge Caruso. À CCJ. |
01/09/1999 |
Aprovado o parecer favoravel do Relator Dep.Jorge Caruso. À CTC. |
01/09/1999 |
Entrada na CTC |
02/09/1999 |
Distribuído à Deputada Edir Sales |
03/09/1999 |
Á Deputada Edir Sales. |
15/09/1999 |
Devolvido. À CTC |
15/09/1999 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" |
05/04/2001 |
Publicado Requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 5) |
05/04/2001 |
Enviado ao PC com juntada de requerimento do autor solicitando retirada da proposição para reexame da matéria. |
05/04/2001 |
Enviado ao STAM. |
07/04/2001 |
Publicado Parecer nº 318/01, da CCJ, favorável. (DA p. 3) |
24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
26/04/2001 |
Publicado despacho aprovando pedido de retirada. (DA p. 8) |
14/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033 |