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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0495 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0495 / 1999
Ementa Autoriza o poder executivoa criar programa de orientação para fabricação de tijolos com tecnologia de solo-cimento, a serem utilizados na construção de casas populares.
Data de Publicação 12/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores CASA POPULAR, CONSTRUÇÃO, FABRICAÇÃO, ORIENTAÇÃO (PROGRAMA), TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
12/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia
15/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
22/06/1999 Publicada a Emenda nº 1, do Deputado Elói Pietá (DA, p.3)
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuído ao Dep. Petterson Prado. Ao Deputado.
03/09/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
16/09/1999 Redistribuído ao Deputado Roque Barbiere. Ao Dep.
14/10/1999 Recebido com parecer contrário ao Pl e à emenda 1
03/11/1999 Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC.
19/11/1999 Recebido da vista.
25/11/1999 Apresentado pelo Relator diretamente na CCJ, parecer alterado para favorável com emenda e favorável à emenda nº 1.
07/12/1999 Aprovado o parecer do Relator.
09/12/1999 Entrada na CPS.
13/12/1999 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. Ao PC.
15/02/2000 Recebido com parecer, do Dep. Eli Corrêa Filho, favorável ao PL e à Emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela CCJ.
14/03/2000 Aprovado o parecer do relator.
23/03/2000 Entrada na CFO.
29/03/2000 Distribuído ao Deputado José de Filippi
17/04/2000 Recebido com parecer favorável ao PL, e à emenda nº 1, na forma da subemenda da CCJ
24/10/2000 Aprovado o parecer
27/10/2000 Publicado os pareceres nºs 1674/00 da CCJ (F) com subemenda à emenda 1, 1675/00 da CPS (F) e 1676 da CFO (F) D.A. pg. 8.
27/10/2000 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1674 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda com subemenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça                
1675 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto, à emenda e à subemenda Eli Corrêa Filho Comissão de Promoção Social    
1676 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto, à emenda e à subemenda José de Filippi Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/1999 Emenda de Pauta 000001 Elói Pietá  
Total: 1 ocorrência(s)
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