12/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/06/1999 |
Publicada a Emenda nº 1, do Deputado Elói Pietá (DA, p.3) |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. Ao Deputado. |
03/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
16/09/1999 |
Redistribuído ao Deputado Roque Barbiere. Ao Dep. |
14/10/1999 |
Recebido com parecer contrário ao Pl e à emenda 1 |
03/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC. |
19/11/1999 |
Recebido da vista. |
25/11/1999 |
Apresentado pelo Relator diretamente na CCJ, parecer alterado para favorável com emenda e favorável à emenda nº 1. |
07/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/12/1999 |
Entrada na CPS. |
13/12/1999 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. Ao PC. |
15/02/2000 |
Recebido com parecer, do Dep. Eli Corrêa Filho, favorável ao PL e à Emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela CCJ. |
14/03/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
23/03/2000 |
Entrada na CFO. |
29/03/2000 |
Distribuído ao Deputado José de Filippi |
17/04/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL, e à emenda nº 1, na forma da subemenda da CCJ |
24/10/2000 |
Aprovado o parecer |
27/10/2000 |
Publicado os pareceres nºs 1674/00 da CCJ (F) com subemenda à emenda 1, 1675/00 da CPS (F) e 1676 da CFO (F) D.A. pg. 8. |
27/10/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |