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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0441 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0441 / 1999
Ementa Institui o Programa Unidade Móvel Odontológica.
Data de Publicação 29/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ESCOLA, ESCOLA MUNICIPAL, UNIDADE MÓVEL, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
29/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
01/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
09/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
21/09/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
29/09/1999 Concedido Vista ao Dep. Milton Vieira. Ao Deputado.
28/10/1999 Recebido com voto em separado, favorável
09/11/1999 Aprovado o Voto em Separado.
10/11/1999 Entrada na CSH.
11/11/1999 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
03/12/1999 Recebido com parecer favorável, com emenda apresentada pelo relator.
14/12/1999 Vista concedida ao Dep. Jamil Murad
17/12/1999 Devolvido à CSH
08/02/2000 Aprovado o parecer favorável, com emenda. Ao PC.
09/02/2000 Entrada na CFO.
11/02/2000 Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
07/10/2003 Devolvido sem parecer.
16/10/2003 Redistribuído ao deputado José Dilson. Ao PC
13/11/2003 Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde.
02/12/2003 Aprovado o parecer do relator favorável ao projeto e à emenda da CSH. Ao PC.
07/02/2004 Publicados:Parecer nº 19/04, da CCJ- favorável à proposição; Parecer nº 20/04, da CSH-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 21/04, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CSH.(DA p. )
07/02/2004 Pronto para a Ordem do Dia
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/1999 19 / 2004 favorável FAVORÁVEL Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
08/02/2000 20 / 2004 favorável ao projeto com emenda FAVORÁVEL, COM EMENDA Milton Vieira Comissão de Saúde e Higiene  
21/12/2003 21 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO E à EMENDA José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/02/2004 Parecer 21 José Dilson  
2 07/04/2004 Parecer 20 Milton Vieira  
3 07/02/2004 Parecer 19 Milton Vieira  
Total: 3 ocorrência(s)

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