29/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
01/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/07/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
18/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
21/09/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
29/09/1999 |
Concedido Vista ao Dep. Milton Vieira. Ao Deputado. |
28/10/1999 |
Recebido com voto em separado, favorável |
09/11/1999 |
Aprovado o Voto em Separado. |
10/11/1999 |
Entrada na CSH. |
11/11/1999 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
03/12/1999 |
Recebido com parecer favorável, com emenda apresentada pelo relator. |
14/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Jamil Murad |
17/12/1999 |
Devolvido à CSH |
08/02/2000 |
Aprovado o parecer favorável, com emenda. Ao PC. |
09/02/2000 |
Entrada na CFO. |
11/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler. |
07/10/2003 |
Devolvido sem parecer. |
16/10/2003 |
Redistribuído ao deputado José Dilson. Ao PC |
13/11/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável ao projeto e à emenda da CSH. Ao PC. |
07/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 19/04, da CCJ- favorável à proposição; Parecer nº 20/04, da CSH-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 21/04, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CSH.(DA p. ) |
07/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |