Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0423 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0423 / 1999
Ementa Cria o Programa Adote uma Creche.
Data de Publicação 26/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, CONVÊNIO, CRECHE, ENTIDADE, MENOR, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADE CIVIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
26/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
27/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
27/05/1999 Publicada a retificação do PL (DA p. 06)
02/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/1999 Entrada na CCJ.
06/08/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
15/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/09/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável. A CPS.
30/09/1999 Entrada na CPS
01/10/1999 Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento.
17/12/1999 Recebido com Parecer favorável.
15/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/02/2000 Entrada na CFO.
24/02/2000 Distribuído ao Deputado Daniel Marins
30/03/2000 Recebido com parecer favorável
06/06/2000 Vista concedida ao Deputado José de Filippi
13/12/2000 Recebido com voto em separado do Dep. José de Filippi contrário.
29/05/2001 Publicado Requerimento do autor solicitando Relator Especial. (DA p. 23)
05/06/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
13/06/2001 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
20/06/2001 Designado Relator Especial pela CFO a Deputada Roosmary Correa
29/06/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM.
03/07/2001 Publicado os pareceres nºs. 533/01 da CCJ, 534/01 da CPS e 535/01 da CFO todos favoráveis; D.A. pg. 3.
03/07/2001 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
533 / 2001 favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça      
534 / 2001 favorável Gilberto Nascimento Comissão de Promoção Social    
535 / 2001 favorável Rosmary Corrêa Comissão de Finanças e Orçamento                      
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala