26/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
27/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/05/1999 |
Publicada a retificação do PL (DA p. 06) |
02/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
06/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
15/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. A CPS. |
30/09/1999 |
Entrada na CPS |
01/10/1999 |
Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento. |
17/12/1999 |
Recebido com Parecer favorável. |
15/02/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
17/02/2000 |
Entrada na CFO. |
24/02/2000 |
Distribuído ao Deputado Daniel Marins |
30/03/2000 |
Recebido com parecer favorável |
06/06/2000 |
Vista concedida ao Deputado José de Filippi |
13/12/2000 |
Recebido com voto em separado do Dep. José de Filippi contrário. |
29/05/2001 |
Publicado Requerimento do autor solicitando Relator Especial. (DA p. 23) |
05/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
13/06/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
20/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO a Deputada Roosmary Correa |
29/06/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
03/07/2001 |
Publicado os pareceres nºs. 533/01 da CCJ, 534/01 da CPS e 535/01 da CFO todos favoráveis; D.A. pg. 3. |
03/07/2001 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |