SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0426 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0426 / 1999
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação
27/05/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Wilson Morais
Apoiador(es)
Indexadores
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .
Tramitação
Data
Descrição
27/05/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
28/05/1999
Pauta de 1ª Sessão
07/06/1999
Pauta de 5ª Sessão
09/06/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5, c.c. artigo 33, II, da IX CRI)
09/06/1999
Entrada no PC.
10/06/1999
Entrada na CCJ.
24/06/1999
Distribuido ao Dep.
Petterson Prado
.
09/08/1999
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
10/08/1999
Devolvido da CCJ, ao autor para providênciar documentos.
22/02/2001
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
23/02/2001
Enviado ao Relator.
15/03/2001
Devolvido e enviado à CJ.
15/03/2001
Recebido pela CCJ, para redistribuição.
29/03/2001
Distribuido Dep.
Jorge Caruso
.
30/03/2001
Enviado ao Deputado.
15/05/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2001
Recebido sem parecer.
18/05/2001
Redistribuído ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
21/05/2001
Enviado ao Deputado.
01/06/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
01/06/2001
Recebido com pedido de documentos. Ao autor.
07/06/2001
Enviado ao Autor Dep.Wilson Morais.
14/03/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
01/04/2003
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003
Enviado ao STAM para arquivar.
09/04/2003
Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da XI CRI
10/04/2003
Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.11)
10/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala