27/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
28/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5, c.c. artigo 33, II, da IX CRI) |
09/06/1999 |
Entrada no PC. |
10/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
09/08/1999 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
10/08/1999 |
Devolvido da CCJ, ao autor para providênciar documentos. |
22/02/2001 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
23/02/2001 |
Enviado ao Relator. |
15/03/2001 |
Devolvido e enviado à CJ. |
15/03/2001 |
Recebido pela CCJ, para redistribuição. |
29/03/2001 |
Distribuido Dep. Jorge Caruso. |
30/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
18/05/2001 |
Redistribuído ao Dep. Carlinhos Almeida. |
21/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/06/2001 |
Recebido com pedido de documentos. Ao autor. |
07/06/2001 |
Enviado ao Autor Dep.Wilson Morais. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
09/04/2003 |
Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da XI CRI |
10/04/2003 |
Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.11) |
10/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 . |