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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0419 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0419 / 1999
Ementa Institui o Programa Adote um Hospital.
Data de Publicação 26/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, MANUTENÇÃO, PROGRAMA, REFORMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

Tramitação

Data Descrição
26/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
27/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
02/06/1999 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Pedro Tobias (DA p. 3)
02/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/07/1999 Entrada no PC.
02/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuido ao Dep.Edson Aparecido.
18/08/1999 Devolvido diretamente à CCJ, com parecer contrário ao PL, e a emenda 1.
01/09/1999 Vista ao Dep.Carlos Braga.
10/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
10/09/1999 Autor solicita RE. Ao STAM.
14/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/09/1999 Pedido de RE.À CCJ.
16/09/1999 Devolvido da Vista. À CCJ.
17/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/09/1999 Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
23/09/1999 Publicado requerimento do Deputado Willians Rafael solicitando tramitação de urgência (DA p. 3)
01/12/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3)
01/12/1999 152ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
07/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Newton Brandão, R.E. pela CCJ.
08/02/2000 Enviado ao deputado Newton Brandão.
15/02/2000 Devolvido com parecer de R.E. pela CCJ, contrário ao PL e a emenda nº 1.
18/02/2000 Enviado ao STAM.
19/02/2000 Publicado o parecer 116/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Newton Brandão, contrário ao PL e à Emenda 1 (DA, p.6)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
08/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.082 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Newton Brandão Comissão de Constituição e Justiça              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/06/1999 Emenda de Pauta 000001 Pedro Tobias  
 
2 23/09/1999 Req. Urgência 042746 Willians Rafael  
Total: 2 ocorrência(s)
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