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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0746 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0746 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.778 / 1997
Ementa Dá denominação de "Dr. Domingos Andreucci" ao Centro de Saúde II, em Presidente Epitácio.
Data de Publicação 06/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO), PRÓPRIO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data Descrição
06/12/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 04 )
09/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/12/1996 Pauta de 5ª sessão
16/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (S/N )
04/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene (Art. 33, Inciso III, da VIII CRI)
04/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (128)
06/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/03/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1257)
27/05/1997 Publicados os pareceres 864/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; e 865/97, da Comissão de Saúde e Higiene, favorável ao PL e à Emenda da CCJ
19/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654)
19/08/1997 45ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
20/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1943)
20/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer, para conferência e publicação (s/n)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2051)
27/08/1997 Publicado o parecer 1409/97, da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura do Autógrafo (1810)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2160)
02/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/nº)
05/09/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do Autógrafo (2211)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.701
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9778, de 24/9/97
01/10/1997 Publicada a retificação da Lei 9778/97, de 24.09.1997
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (3001-II)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (033)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1997 Autógrafo 023701 Mesa Diretora
2 25/09/1997 Lei 9778 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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